Manual  

   
   
   
A viagem com crianças obedece algumas formalidades quando em viagem aérea.
 
 
Crianças viajando acompanhadas de:

  • pessoa com a qual mantenham algum vínculo de parentesco tais como, pai, mãe, irmãos maiores de 18 anos, tios ou avós, devem portar, além de documento pessoal de identificação, documento formal que comprove essa vinculação; e
  • pessoa com a qual não mantenham vínculo de parentesco, além de documento pessoal de identificação, devem portar documento firmado em cartório pelo pai, mãe ou responsável legal, que confira autorização para viajar com a criança.

    Admite-se ainda o transporte de criança desacompanhada, em condições acordadas com a empresa aérea, desde que devidamente autorizada pelo Juízo da Vara da Infância e da Juventude.

    Cópias dos documentos somente serão aceitas autenticadas e em bom estado de conservação. É importante lembrar que os documentos de identificação devem ter fotografia.


     
     
     
     

    CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    Crianças e adolescentes em viagem para a Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai devem portar passaporte válido ou registro de identidade original. Mesmo crianças de colo devem portar registro de identidade original ou passaporte válido. No caso de viagens para os demais países, crianças e adolescentes devem portar passaporte válido.

    Crianças e adolescentes devem viajar acompanhados do pai e da mãe, cujos nomes devem constar no registro de identidade do menor. Na hipótese de viajarem sem a companhia de um dos pais, é necessária a autorização do pai ou da mãe ausente, com firma reconhecida em cartório.

    Crianças e adolescentes, em viagem sem os pais, necessitam de autorização judicial, fornecida pelo Juizado da Vara da Infância e da Juventude. Nos aeroportos de Guarulhos (São Paulo – SP), Viracopos (Campinas – SP) e Brasília são aceitas autorizações com firma reconhecida dos pais para embarque de menores desacompanhados.


    IMPORTANTE:

     
     
    Crianças e adolescentes viajando com o novo passaporte (modelo azul), acompanhados ou não dos pais, também devem apresentar no checkin o registro de identidade ou certidão de nascimento. Isso é necessário para comprovar a paternidade, pois o novo passaporte azul não registra a filiação do viajante.

     
     
     
     
    FONTE: ANAC
       
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